O Ministério Público do Estado do Piauí (MP-PI), por meio da 29ª Promotoria de Justiça, instaurou oficialmente um Procedimento Preparatório de Inquérito Civil para investigar o quadro de profissionais de enfermagem no Hospital de Urgência de Teresina (HUT). A investigação foca em possíveis irregularidades no dimensionamento das equipes, o que pode estar comprometendo a assistência aos pacientes.

A decisão, assinada pelo promotor de Justiça Marcelo De Jesus Monteiro de Araújo, fundamenta-se na Notícia de Fato nº 199/2025. A denúncia original aponta que o número de enfermeiros e técnicos disponíveis na unidade não seria suficiente para suprir a alta demanda do hospital, que é referência em urgência e emergência na capital.

O que está sendo investigado?

O objetivo central do MP-PI é verificar se a organização e a distribuição da equipe de enfermagem respeitam as normas técnicas de saúde. Entre os pontos analisados estão:

• A continuidade do atendimento à população.

• O cumprimento dos critérios mínimos de segurança para pacientes e trabalhadores.

• O impacto do atual contingente na qualidade do serviço prestado.

Próximos Passos

O órgão determinou o registro formal do processo e a notificação do Conselho Superior do Ministério Público. Além disso, o Centro de Apoio Operacional de Defesa da Saúde e Cidadania acompanhará o caso. Caso as irregularidades sejam confirmadas, o HUT poderá ser obrigado a realizar novas contratações ou redistribuir seus quadros de forma imediata.

Até o momento, a direção do hospital e a Fundação Municipal de Saúde (FMS) não emitiram nota oficial sobre a abertura da investigação.