O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu manter a retirada de publicações que apresentavam como verdadeira a informação de que o senador Flávio Bolsonaro (PL), candidato à Presidência da República, teria intenção de retirar de Nossa Senhora Aparecida o título de Padroeira do Brasil. A decisão foi tomada durante julgamento realizado nesta quarta-feira (30).

A Corte considerou que conteúdos que atribuem ao candidato essa suposta iniciativa reproduzem uma informação apontada como falsa. Flávio Bolsonaro nega ter apresentado ou defendido qualquer proposta com esse objetivo. A medida busca impedir que uma informação sem comprovação seja apresentada ao eleitorado como um fato, especialmente durante o período eleitoral.

O relator do caso, ministro André Mendonça, manteve seu entendimento pela retirada das publicações. Durante o julgamento, porém, fez uma distinção entre conteúdos que divulgam a informação falsa como fato e manifestações de caráter crítico, opinativo ou satírico.

Com isso, o ministro ajustou seu voto para permitir a permanência de uma publicação do humorista Antonio Tabet, por entender que o conteúdo não apresentava uma afirmação factual direta sobre Flávio Bolsonaro. A decisão reforçou que a medida não impede críticas ou opiniões sobre o candidato e sobre o episódio.

A controvérsia teve início após a circulação de publicações que associavam Flávio Bolsonaro a uma suposta proposta para retirar de Nossa Senhora Aparecida o título de Padroeira do Brasil. A informação passou a ser analisada pela Justiça Eleitoral justamente por ser apresentada em conteúdos como se fosse uma ação atribuída ao candidato.

Ao manter a remoção desse tipo específico de publicação, o TSE estabeleceu uma diferenciação entre a divulgação de uma informação considerada falsa como fato e o direito de manifestação por meio de crítica, opinião ou sátira.

A decisão ocorre no contexto das eleições de 2026, período em que a Justiça Eleitoral tem analisado conteúdos publicados nas redes sociais para evitar a circulação de informações falsas relacionadas aos candidatos.