O Senado Federal aprovou, nesta terça-feira (26), duas operações de crédito internacional para o Governo do Piauí que somam mais de R$ 2 bilhões. Os recursos serão destinados a projetos de sustentabilidade ambiental e à reestruturação das finanças estaduais.
Uma das operações autoriza o Estado a contratar um empréstimo de 39 milhões de euros, o equivalente a cerca de R$ 228 milhões, junto à Agência Francesa de Desenvolvimento. O valor será aplicado no Projeto Piauí Verde e Sustentável, iniciativa voltada para preservação ambiental, fortalecimento do turismo sustentável e melhorias em infraestrutura urbana.
Além do financiamento internacional, o Governo do Estado deverá investir uma contrapartida de aproximadamente 9,75 milhões de euros. O projeto prevê ações como fortalecimento das unidades de conservação, gestão de resíduos sólidos e apoio a comunidades em áreas ambientais protegidas.
O Senado também autorizou uma segunda operação de crédito no valor de 58 bilhões de ienes japoneses, cerca de R$ 1,83 bilhão, junto ao Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (Bird). O recurso será utilizado para reestruturação da dívida pública estadual dentro do programa “Piauí Sustentável e Desenvolvido”, conhecido como Piauí Futuro.
Segundo a proposta aprovada, o empréstimo terá garantia da União e prazo total de 336 meses para pagamento, incluindo período de carência e amortização. A Secretaria do Tesouro Nacional concluiu que o Estado do Piauí atende aos requisitos legais para contratar a operação.