O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou, em decisão liminar, a retirada de santinhos e outros materiais de campanha que utilizem a imagem do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) de forma a transmitir a ideia de apoio a uma candidatura nas eleições de 2026.

A decisão da ministra Estela Aranha envolve a campanha do deputado estadual Lucas Bove (PL-SP), que busca a reeleição. No material questionado, a imagem de Bolsonaro aparece ao lado da foto, do nome e do número de urna do candidato. Segundo a ação, foram produzidos cerca de 50 mil santinhos nesse formato.

A ministra considerou que a composição poderia ser interpretada pelo eleitorado como uma manifestação de apoio político-eleitoral de Bolsonaro. A decisão levou em conta uma determinação do Supremo Tribunal Federal (STF) que restringe manifestações político-eleitorais do ex-presidente, inclusive por terceiros.

A medida não proíbe de forma geral qualquer fotografia de Bolsonaro em materiais eleitorais. A restrição se aplica quando o contexto da propaganda indicar apoio atual do ex-presidente a uma candidatura específica. O caso ainda será analisado definitivamente pelo TSE.