A Justiça do Piauí determinou a suspensão do evento “AUREA – Alok e Convidados”, que estava previsto para ocorrer neste sábado (25), em Teresina. A decisão atende a um pedido feito em ação popular que questiona o uso de recursos públicos no valor de R$ 1,8 milhão destinados ao patrocínio do show.
A medida foi assinada pelo juiz Litelton Vieira de Oliveira, da 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina. A ação foi movida pela jornalista Luzia Honorina Melo Barbosa, que aponta possível lesão ao patrimônio público e à moralidade administrativa.
De acordo com o processo, o contrato firmado por meio da Secretaria de Turismo do Estado previa a destinação de recursos classificados como “não vinculados de impostos” para viabilizar o evento. A autora da ação argumenta que o valor é incompatível com a realidade fiscal e social do estado.
Na decisão, o magistrado analisa os indícios apresentados e considera a necessidade de evitar possíveis prejuízos aos cofres públicos, determinando a suspensão do evento, do contrato e de quaisquer pagamentos relacionados à apresentação do artista.
Além disso, a decisão também impede novas contratações vinculadas ao mesmo evento e prevê a possibilidade de aplicação de multa em caso de descumprimento.