A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou o projeto de lei do senador Ciro Nogueira (PP-PI), conhecido como Lei Alice Brasil, que estabelece medidas para prevenir acidentes e ampliar a segurança de crianças e adolescentes nas escolas.

A proposta prevê a realização de manutenção periódica dos equipamentos e do mobiliário escolar, com o objetivo de reduzir riscos de acidentes e garantir melhores condições de segurança nos ambientes de ensino.

Após a aprovação na CCJ, o texto seguirá para análise da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado.