O Departamento de Estado dos Estados Unidos avalia oficializar, nos próximos dias, a inclusão do Primeiro Comando da Capital (PCC) e do Comando Vermelho (CV) na lista de Organizações Terroristas Estrangeiras (FTO, na sigla em inglês). A movimentação foi confirmada por fontes ligadas à administração do presidente Donald Trump e reportada inicialmente pela colunista Mariana Sanches, do UOL.

Articulação Diplomática

O ministro das Relações Exteriores do Brasil, Mauro Vieira, tomou conhecimento do avanço da proposta durante agenda oficial em Washington. Desde o último sábado (7), o chanceler brasileiro tenta uma audiência com o secretário de Estado norte-americano, Marco Rubio, para tratar do tema, mas a reunião ainda não foi confirmada.

O que muda com a classificação de "Terrorismo"

Caso a medida seja oficializada, o enquadramento jurídico das facções muda drasticamente perante a lei internacional. As principais consequências incluem:

• Bloqueio Financeiro: Congelamento imediato de ativos e bens que estejam sob jurisdição dos EUA.

• Isolamento Bancário: Restrições severas ao uso do sistema financeiro norte-americano, dificultando a lavagem de dinheiro internacional.

• Proibição de Apoio: Cidadãos e instituições dos EUA ficam proibidos de fornecer qualquer suporte material, financeiro ou de equipamentos aos grupos.

• Sanções a Empresas: Companhias que operam em áreas de influência das facções podem enfrentar riscos jurídicos e sanções do Escritório de Controle de Ativos Estrangeiros (OFAC).

• Restrições Migratórias: Membros ou pessoas associadas às organizações podem ter vistos cancelados e entrada negada nos Estados Unidos.

Contexto Político

A discussão para tratar cartéis e facções criminosas como terroristas é um tema que ganha força no governo Trump há meses, sendo debatido por autoridades do Hemisfério Ocidental. A medida visa asfixiar a logística transnacional dessas organizações, que hoje possuem ramificações em diversos países da América Latina e Europa.