O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu por 90 dias as visitas do senador Flávio Bolsonaro (PL) ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A decisão foi tomada após Flávio divulgar uma carta escrita pelo pai, na qual Bolsonaro o autoriza a atuar como seu porta-voz durante a disputa eleitoral deste ano.

Na decisão, Moraes destaca que uma das medidas cautelares impostas ao ex-presidente proíbe o uso de redes sociais, direta ou indiretamente, inclusive por intermédio de terceiros.

Segundo o ministro, a divulgação da carta pelo senador configurou descumprimento da determinação judicial e representou um “desvio de finalidade” no exercício do direito de visita.

“Não há dúvidas, portanto, de que a conduta irregular de Flávio Bolsonaro desrespeitou expressa vedação judicial e configurou ostensivo desvio de finalidade no exercício de seu direito de visita”, afirmou Moraes.

Além da suspensão das visitas, o ministro concedeu prazo de 48 horas para que a defesa de Jair Bolsonaro esclareça se o ex-presidente tinha conhecimento da divulgação da carta nas redes sociais do filho e se houve eventual descumprimento da ordem judicial.